Entidade lembra que comerciantes devem se atentar à CLT e à convenção coletiva O Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova…
Proposta teve 379 votos a favor e 131 contra Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno,…
Segundo Secretário, sistema será dividido em dois módulos a partir de 2020 Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou…
Governo Federal atendeu solicitação da FecomercioSP O governo federal atendeu a mais um pedido da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do…
Segundo FecomercioSP, no entanto, é preciso observar Legislação Municipal e Convenção Coletiva de Trabalho O governo publicou portaria que concede autorização permanente para trabalho aos domingos…
O Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, divulgou em 14 de fevereiro de 2019, por meio de publicação no Diário Oficial da União, Seção…
Os estabelecimentos que optarem por abrir no período não precisam pagar valores adicionais aos empregados O Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de…
Segundo levantamento da FecomercioSP, realizado com dados do Caged, 35.896 contratos foram possibilitados pelas novas modalidades de trabalho Levantamento realizado pela FecomercioSP (Federação do Comércio…
As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor…
No dia 31 de outubro de 2018 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, que alterou a IN RFB nº 1.701/2017, que instituiu a…