Em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) o Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova AOdessa e Santa Bárbara d’Oeste) firmou compromisso com os sindicatos que representam os trabalhadores no comércio dos municípios de sua base, visando a segurança e saúde dos empregados, empregadores e do público em geral.
Diante da urgência de adoção de ações e medidas de prevenção para conter a propagação do referido vírus, bem como preservar a manutenção dos empregos e a saúde das empresas, as entidades sindicais decidem expedir a presente nota conjunta, orientando as empresas aos seguintes procedimentos:
- Entendemos que não há motivo para pânico generalizado, até porque nenhuma outra categoria paralisou suas atividades as exercendo normalmente observando as regras básicas de higiene;
- O comparecimento as unidades de saúde neste momento devem ser evitados, em caso de apresentação dos sintomas do CODIV-19 proceda triagem virtual através do Aplicativo CORONAVÍRUS SUS e somente após indicação procure um hospital, evitando congestionar a rede hospitalar e se colocar em risco de contaminação. Contamos com o bom senso de todos para que consigamos minar a propagação do vírus;
- Aos trabalhadores em quarentena, devidamente atestado por autoridade médica, aplica-se o disposto na Lei 13.979/20, artigo 3º, § 3º, sendo que o empregador será responsável pelo pagamento dos 15 primeiros dias, e os demais posteriores são de responsabilidade do INSS;
- O empregado deverá apresentar o atestado ao empregador de imediato através dos meios eletrônicos (e-mail ou whatsapp), para evitar contato físico, e apresentará o original quando retornar ao trabalho;
- Aos empregadores em geral, oferecer absoluta condição de higiene especialmente disponibilizando álcool em gel até que as autoridades sanitárias firmem outra posição, inclusive tendo a opção de criar escala com liberação do trabalho aos empregados mais vulneráveis: acima de 60 anos; asmáticos, cardíacos, fumantes, diabéticos e outras doenças debilitantes;
- As entidades representantes das categorias econômica e profissional estão empenhadas em minimizar os impactos dessa pandemia, inclusive estudando a possibilidade de aditamento a Convenção Coletiva de Trabalho regulamentando as relações de emprego neste período de crise.
As entidades permanecem atentas a todas informações e se necessário serão tomadas novas diretrizes. Unidos superaremos mais esse momento atípico.
Confira, a seguir, as notas do Sincomercio com os sindicatos dos empregados que representam os trabalhadores de cada município da base:
