
O Brasil comemora em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra. A data homenageia Zumbi dos Palmares (1655-1695), que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade e, segundo historiadores, simbolizou a luta do negro contra a escravidão.
Oficializado por uma lei aprovada pelo Congresso (Lei 12.519/2011), o Dia da Consciência Negra não tem status de feriado nacional. No entanto, o Projeto de Lei do Senado nº 482/2017, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna a data feriado nacional.
A proposta está desde março na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, sob relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).