O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (12/9) o projeto de lei 370 de 2023, que institui, em todo o Estado de São Paulo, o feriado pelo Dia da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13/9) e vale a partir da sua publicação.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 169 e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.
A autoria do projeto é do deputado estadual Teonilio Barba (PT). A aprovação na Alesp aconteceu no dia 8 de agosto, por unanimidade, em sessão extraordinária.