Objetivo é esclarecer como a Justiça tem interpretado a Lei 13467/17 após sete meses em vigor
O Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste), em parceria com a Bless Cursos Jurídicos, realiza no próximo dia 25 o curso “A Reforma Trabalhista e sua aplicação no dia a dia da empresa – O que pode e o que não pode ser feito, os cuidados a serem tomados e os riscos existentes”. O treinamento será ministrado pelo juiz trabalhista Marcelo Luis de Souza Ferreira e será realizado no Nohotel, em Americana.
“Desde que entrou em vigor, em novembro de 2017, a Lei nº 13467/17 já sofreu alterações pelo Governo Federal. Além disso, o Poder Judiciário tem produzido farto material analisando os pontos aplicáveis ou não da Lei. Por fim, as modificações implementadas já estão sendo enfrentadas pela Justiça do Trabalho”, explica o docente. “Portanto, o curso se propõe a esclarecer como a Justiça e o Governo Federal estão interpretando e aplicando a Lei da Reforma e como, diante da posição do Poder Judiciário e do Poder Executivo, a empresa deve ou pode agir frente à Lei para minimizar os riscos de responsabilização futura”, esclarece o juiz.
O curso abordará os seguintes tópicos: Terceirização; Grupo econômico; Sócio retirante; Contrato intermitente; Trabalhador temporário; Trabalhadores autônomos; Teletrabalho; Jornada 12×36; Banco de horas; Horas de percurso; Horas de deslocamento; Remuneração e salários; Férias; Rescisão contratual; PDV e PDI; Acordo extrajudicial; Negociações coletivas e individuais; Quitação anual; Arbitragem; Contribuição sindical; Preposto judicial; e Ônus processuais.
A participação custa R$ 300 para associados do Sincomercio, e R$ 500 para não associados. As inscrições devem ser feitas diretamente na Bless Cursos Jurídicos, pelo celular/WhatsApp (19) 97103-5304 ou e-mail andrea@blesscursos.com.br.
SERVIÇO
Curso: “A Reforma Trabalhista e sua aplicação no dia a dia da empresa”
Data: 25/6/2018 (segunda-feira) das 8h às 17h
Local: Nohotel – Rua Ítalo Boschiero, 555, Campo Limpo, Americana
Investimento: R$ 300 associados Sincomercio; R$ 500 não associados
Informações e inscrições: (19) 97103-5304 / andrea@blesscursos.com.br
