Audiência teve como objetivo discutir os problemas enfrentados pelo comércio varejista com esse tipo de prática no interior do Estado de São Paulo
O presidente da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), Abram Szajman, bem como presidentes de sindicatos do comércio varejista do interior de São Paulo reuniram na última semana (9/1) em audiência com o governador do Estado, Geraldo Alckmin, para discutir as dificuldades enfrentadas pelo comércio local em razão das feiras itinerantes.
O tema tem sido amplamente abordado pelo Conselho do Comércio Varejista da Federação e demais sindicatos filiados, entre eles o Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste), uma vez que o aumento do número de feiras vem causando preocupação aos comerciantes, principalmente em regiões do interior, diante do impacto negativo nas vendas do comércio varejista e, ainda, a concorrência desleal com a comunidade comercial local.
Prejuízo
No ano passado, a FecomercioSP elaborou um estudo nas 16 regiões do Estado de São Paulo cujo resultado mostrou os prejuízos causados com a realização de feiras que se instalam de maneira transitória em vários municípios durante datas sazonais – como Dias dos Pais, Dia da Mães, dentre outros.
“Essas feiras vêm de outras localidades e geralmente são realizadas em dias de maior movimento de vendas do comércio local, como nos finais de semana e períodos que antecedem datas comemorativas, afetando o movimento das lojas formais”, explica o presidente do Sincomercio, Vitor Fernandes.
“As feiras não legalizadas, assim como os vendedores ambulantes informais, representam concorrência desleal e reduzem não apenas as vendas do comércio local, que paga impostos, como também alavancam a economia informal, que não gera tributos nem empregos para a região e para o Estado, além de oferecer produtos de qualidade e procedência duvidosa”, continua Fernandes.
Assim, durante a audiência, foram elencados os problemas oriundos dessa prática ilegal, bem como as possíveis soluções a serem analisadas e colocadas em andamento, com o apoio do governo estadual.
Ações
O governador Geraldo Alckmin reconheceu a extensão do problema e definiu, na ocasião, algumas providências para combater tal prática, dentre elas, fiscalizações rigorosas por parte da Secretaria da Fazenda, do Corpo de Bombeiros e do Procon e, também, solicitou que os sindicatos atuem diretamente junto aos prefeitos municipais, denunciando e cobrando medidas eficazes de fiscalização nos locais onde se realizam essas feiras. “O próximo passo é realizar audiência com os prefeitos de nossa região e cobrar das Prefeituras maior fiscalização e cumprimento da legislação municipal, a fim de coibir esse tipo de prática ilegal”, conclui Fernandes.