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Varejo pode funcionar por até 4 horas diárias

Decretos municipais ratificam determinações do Governo do Estado

Os estabelecimentos do comércio varejista considerado não-essencial dos municípios da base do Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste) poderão funcionar por até quatro horas diárias durante esta nova fase da quarentena. A determinação do governo do Estado de São Paulo foi ratificada por meio de decretos das três prefeituras.

De acordo com a nova determinação, as lojas poderão atender presencialmente por até quatro horas por dia, a critério do comerciante, e deverão seguir outras regras de segurança, como controlar entrada de clientes, limitando a ocupação em 20% da capacidade do estabelecimento, e os demais protocolos sanitários (distanciamento mínimo de 1,5 metro, uso de equipamentos de proteção individual, uso de barreiras físicas etc.).

Todas as orientações fazem parte do Plano São Paulo, criado pelo governo estadual para regular as atividades não essenciais. Para as categorias cujo funcionamento já vinha sendo permitido, não houve alteração de protocolos. Mais informações podem ser obtidas no site https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.

REDUÇÃO DE JORNADA

O Sincomercio lembra que os empregadores poderão reduzir a jornada de trabalho dos empregados com igual redução salarial, conforme a Medida Provisória 936 de 1/4/2020, ratificada por aditamentos às convenções coletivas firmados entre este sindicato e os sindicatos representantes dos trabalhadores.

Para mais informações entrar em contato com a Assessoria Jurídica do Sincomercio pelo telefone (19) 3462-1737 ou e-mail juridico@sincomercio.org.

HORÁRIO

A Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) definiu, em conjunto com os comerciantes, horário padrão de atendimento durante esta fase da quarentena. As lojas irão abrir das 10h às 14h de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados.

O Tivoli Shopping informou que as lojas irão reabrir na quinta-feira (4/6) com atendimento das 14h às 18h. A praça de alimentação atenderá somente no sistema de delivery (sem consumo no local).

Em Americana e Nova Odessa não haverá padronização de horário de atendimento, ficando a cargo de cada comerciante estipular o funcionamento do próprio estabelecimento, desde que respeitando o limite de quatro horas por dia.