O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, divulgou em 30 de dezembro de 2016, por meio de publicação no Diário Oficial da União, Seção…
O prazo para adesão ou renovação do Repis (Regime Especial de Piso Salarial) termina no dia 10 de janeiro (terça-feira). Todas as empresas enquadradas nas categorias indicadas…
Foi publicado no dia 28 de dezembro, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.948, que determina a partir de 1º de janeiro de…
Com a homologação da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – vigência 2016/2017, o certificado de adesão ao Repis (Regime Especial de Piso Salarial) que…
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina ou gratificação compulsória de Natal, foi instituído pela Lei n° 4.090, de 1962, regulamentada pelo Decreto…
Proposta cria o contrato individual provisório de trabalho. Segundo o texto, os empregadores que o adotarem terão isenção de todos os encargos patronais trabalhistas por…
A decisão pode ser aplicada às micro e pequenas empresas, desde que equipamentos e materiais sejam indispensáveis ao exercício da profissão A 4ª Turma do…
Encontro acontece nesta terça-feira na Acia A Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) realiza, nesta terça-feira (dia 11) às 8h, reunião com lojistas da…
Os funcionários de lojas que comercializam brinquedos no varejo estão autorizados a trabalhar no feriado de 12 de outubro (quarta-feira), desde que o empregador cumpra…
Tendo em vista a proximidade da eleição municipal que ocorrerá em todo o País nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 e outubro…